O grupo criado pelo Governo da Bahia para tratar de conflitos agrários no extremo sul do estado realizou, nesta segunda-feira (31/03), a primeira reunião com representantes indígenas. O encontro aconteceu na aldeia Pé do Monte, em Itamaraju, e marcou o início do diálogo direto entre o governo e os povos originários, após uma primeira reunião sem a presença indígena.
De acordo com o governo estadual, o debate durou sete horas e contou com a participação de membros das secretarias envolvidas no processo, além de representantes do povo Pataxó. Entre os principais pontos discutidos e acordados estão:
Acompanhamento dos processos judiciais relacionados aos direitos indígenas em parceria com o Ministério Público e o Judiciário;
Garantia de acesso e segurança para equipes de saúde que atendem comunidades indígenas;
Combate à desinformação e registro de denúncias sobre ameaças relatadas pelas comunidades.
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A reunião contou com a presença dos secretários estaduais Adolpho Loyola (Relações Institucionais) e Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos), além da superintendente de Políticas para Povos Indígenas, Patrícia Pataxó. O secretário da Serin classificou o encontro como produtivo e ressaltou que os encaminhamentos definidos serão tratados com transparência e responsabilidade.
A criação do grupo de trabalho foi anunciada pelo governo no dia 19 de março, durante uma reunião em Teixeira de Freitas. A iniciativa busca discutir soluções para os conflitos fundiários e inclui representantes da gestão estadual, da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), de sindicatos rurais e dos povos indígenas.
Além das reuniões e articulações políticas, o governo lançou no dia 20 de março a “Operação Pacificar“, que resultou na prisão de 11 pessoas e na apreensão de armas, com 19 mandados de prisão e busca e apreensão cumpridos em áreas rurais da região.
