Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem solicitar a devolução de valores descontados de forma indevida por entidades associativas. O procedimento foi iniciado nesta quarta-feira (14/05) e pode ser realizado por meio do aplicativo ou site do Meu INSS, além da central de atendimento telefônico 135.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, somente no primeiro dia foram registrados mais de 480 mil pedidos de revisão de descontos. Desse total, aproximadamente 98,6% dos requerentes afirmaram não reconhecer os débitos associados a mensalidades cobradas por entidades.
A ação, que tem como objetivo corrigir irregularidades nos lançamentos de descontos feitos diretamente nos benefícios, envolve 41 entidades que já foram notificadas para comprovar os vínculos com os segurados em um prazo de até 15 dias úteis. Aquelas que não apresentarem provas ou optarem por não contestar terão de realizar o pagamento dos valores ao Tesouro Nacional. O ressarcimento ao segurado será feito diretamente na folha de pagamento.
Waller alertou para o cuidado com fraudes: “A única forma de requerer o estorno é pelo Meu INSS, site oficial ou telefone 135. O INSS não liga para beneficiários e não envia links. Se alguém entrar em contato oferecendo ajuda, desconfie. O atendimento é iniciado exclusivamente pelo segurado.”
Sistema não tem prazo para encerrar
Ainda de acordo com o presidente da autarquia, não há prazo limite para a solicitação. O segurado poderá realizar o pedido com tranquilidade, sem necessidade de pressa. “Todos que tiveram descontos indevidos serão reembolsados no menor tempo possível. O sistema seguirá aberto por tempo indeterminado”, garantiu.
As associações que tiverem descontos contestados devem usar uma plataforma específica disponibilizada pela Dataprev para enviar documentos que provem a autorização do desconto. Esses arquivos poderão ser visualizados pelos segurados para confirmar ou rejeitar sua autenticidade.
Valores bloqueados e investigação
Desde o início da investigação, cerca de R$ 1 bilhão já foi bloqueado em contas ligadas às entidades. A Advocacia-Geral da União também solicitou o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões. As autoridades ainda avaliam a extensão das fraudes para definir como será feito o reembolso total.
Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev, reforçou que as entidades já estão aptas a apresentar as comprovações necessárias: “A tecnologia está pronta para processar todas as informações e garantir transparência ao segurado.”
Canais de atendimento e próximos passos
Entre os mais de 480 mil requerimentos feitos nesta quarta, mais de 93% foram registrados online, pelo Meu INSS. O restante foi atendido por telefone. O atendimento presencial, que geralmente envolve perícias ou situações específicas, ainda não será expandido para este caso.
O INSS monitora a demanda e pode, futuramente, incluir agências de instituições como Caixa Econômica e Correios, caso perceba necessidade de maior alcance. A possibilidade de buscar segurados que ainda não se manifestaram também não está descartada.
A recomendação é clara: faça a solicitação pelos canais oficiais e evite intermediários. Para saber se há algum desconto indevido, acesse o aplicativo ou site do Meu INSS e utilize o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
AgênciaBrasil
