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Prefeito Robério Oliveira suspende reajuste da taxa de iluminação pública

O prefeito Robério Oliveira anunciou, nesta sexta-feira (24/4), a suspensão imediata do reajuste aplicado à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). A decisão, que interrompe a cobrança com os novos valores, ocorre após uma onda de críticas por parte dos moradores de Eunápolis, que relataram um aumento inesperado e desproporcional nas […]

O prefeito Robério Oliveira anunciou, nesta sexta-feira (24/4), a suspensão imediata do reajuste aplicado à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). A decisão, que interrompe a cobrança com os novos valores, ocorre após uma onda de críticas por parte dos moradores de Eunápolis, que relataram um aumento inesperado e desproporcional nas contas de energia elétrica nos últimos dias.

A taxa, que possui amparo legal para financiar a manutenção da infraestrutura de luz em vias e espaços públicos, tornou-se objeto de intenso debate devido à aplicação de uma nova fórmula de cálculo. Segundo nota da gestão municipal, o Poder Executivo, embora tivesse conhecimento da tramitação da proposta de reajuste, não havia sido alertado pela equipe técnica sobre o impacto real que a nova metodologia causaria nos valores finais pagos pelo consumidor. Ao tomar ciência da repercussão e da dimensão das cobranças, o prefeito classificou a situação como desproporcional e determinou a revisão imediata do processo.

Os desdobramentos administrativos dessa decisão foram detalhados pelo assessor do prefeito, Dr. Ronivaldo Rodrigues, durante entrevista ao jornalista Jota Bastos, na rádio Ativa FM, na tarde desta sexta-feira. O assessor confirmou que a Procuradoria do Município e as demais pastas competentes já estão adotando as medidas jurídicas necessárias para sustar a aplicação do aumento e garantir que os ajustes sejam revertidos com celeridade.

Do ponto de vista político, o movimento é interpretado como uma tentativa da administração de realinhar sua postura diante da pressão das ruas. Para além da discussão sobre a legalidade da medida, a insatisfação popular trouxe à tona o questionamento sobre a ética na arrecadação tributária. A população demanda que a cobrança seja pautada não apenas por normas legais, mas pelo princípio da razoabilidade, exigindo transparência sobre como esses recursos serão convertidos em melhorias concretas na iluminação e em serviços públicos de qualidade para a comunidade eunapolitana.

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