A partir da próxima quinta-feira (1º/2), as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha serão ajustadas, seguindo decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). As novas alíquotas, aprovadas pelos estados em outubro passado, entram em vigor, marcando a primeira mudança no imposto estadual desde a adoção de uma alíquota única nacional.
O gás de cozinha terá um acréscimo de R$ 0,16, atingindo R$ 1,41 por quilo. Além desse reajuste, que começa nas distribuidoras na quinta-feira, já houve aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina nesta terça-feira (30/1), decorrente do aumento do anidro nas usinas canavieiras.
Uma legislação unificou o ICMS sobre combustíveis, estipulando um prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota, a partir do qual as revisões passarão a ocorrer a cada seis meses. Além da alíquota única, o ICMS agora é calculado em reais por litro, abandonando a abordagem percentual sobre o preço na bomba.
A nova base de cálculo do ICMS, em vigor desde julho de 2023, substituiu o modelo anterior, no qual cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, atualizado a cada 15 dias com base em pesquisas nos postos. Em 2023, a União concordou em compensar estados e municípios por renúncias fiscais durante o governo federal em 2022, quando houve redução do imposto sobre combustíveis para mitigar perdas do ICMS.
