Desde as primeiras horas desta segunda-feira (8/6), a comunidade Pataxó da Aldeia Velha realiza uma interdição na Estrada da Balsa, localizada no distrito de Arraial d’Ajuda, em Porto Seguro. O bloqueio, concentrado nas proximidades do parque aquático, após a Ladeira da Santa, não possui previsão de encerramento.
O movimento é uma resposta direta à decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação da Fazenda Santo Amaro, uma área de aproximadamente 1.275 hectares que atualmente abriga a comunidade indígena.
Em declaração, o cacique Reinaldo Pataxó classificou a medida como injusta. “Estamos fechando a Estrada da Balsa em protesto contra a liminar concedida pela Justiça que determina a desocupação da nossa terra, a Aldeia Velha. Consideramos essa decisão injusta, porque a área pertence ao nosso povo. É preciso respeitar os direitos dos indígenas”, afirmou o líder.
A ordem judicial foi emitida pelo juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, em uma ação movida pela empresa Cosvar Agropecuária Ltda. O magistrado estabeleceu um prazo de 60 dias para a saída voluntária dos indígenas, alertando que o não cumprimento pode resultar em reintegração de posse forçada.
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A disputa fundiária envolvendo a área arrasta-se por quase 30 anos e inclui a participação da Funai, da União e do Ministério Público Federal (MPF).
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Na decisão, o juiz argumentou que a posse da empresa estaria consolidada e não seria mais um ponto controverso no processo.
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Em contrapartida, a União e a Funai opõem-se à desocupação forçada, apontando o risco de impactos sociais negativos e violência contra a comunidade Pataxó.
Esta é a segunda vez em menos de uma semana que a comunidade bloqueia a via pelo mesmo motivo. Na noite de 2 de junho, uma manifestação semelhante foi realizada com o objetivo de contestar a ordem judicial e sensibilizar a opinião pública sobre o conflito territorial. Até o fechamento desta reportagem, a estrada permanecia interditada.
