Com o objetivo de garantir a segurança dos consumidores durante as compras para o Dia dos Namorados, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou a “Operação Afrodite”. A ação, que segue até o dia 12 de junho, busca assegurar o cumprimento de normas de transparência e boas práticas comerciais no comércio.
Iniciada em 25 de maio na capital baiana, a força-tarefa começou com fiscalizações em grandes shoppings centers, focando em lojas de vestuário, perfumarias e estabelecimentos voltados para a venda de presentes. Com a proximidade da data comemorativa, o cronograma de inspeções foi ampliado para incluir motéis, locais que concentram um grande fluxo de clientes e onde o órgão tem identificado irregularidades recorrentes.
Segundo Iratan Villas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA, a operação desempenha um papel essencial no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O foco central é coibir condutas ilícitas que prejudicam a população, tais como:
-
Comercialização de produtos vencidos;
-
Prática de venda casada;
-
Ausência de precificação clara.
A iniciativa, de caráter preventivo, reforça o compromisso do órgão com relações de consumo mais equilibradas entre clientes e fornecedores. Para evitar transtornos, o Procon-BA recomenda que o consumidor siga algumas orientações básicas:
-
Exigir sempre a nota fiscal da compra;
-
Verificar com atenção o preço e as condições de pagamento oferecidas;
-
Consultar a política de troca do estabelecimento antes de finalizar a aquisição.
Caso encontre alguma irregularidade, o cidadão pode registrar uma denúncia através do e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pelo portal ba.gov.br.
