O Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, receberá reforço da Força Penal Nacional (FPN) por um período de 30 dias. A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28/05).
Conforme o documento, a atuação da FPN tem como foco oferecer suporte na administração da unidade prisional, além de realizar ações de treinamento e capacitação de agentes locais. A operação será realizada com o apoio logístico e sob a supervisão dos órgãos estaduais responsáveis pela segurança pública e pelo sistema penitenciário da Bahia.
Criada em novembro de 2023, durante a gestão do então ministro Flávio Dino, a Força Penal Nacional tem como missão intervir em situações críticas no sistema prisional brasileiro, promovendo ações coordenadas entre União, estados e municípios para melhorar a segurança e as condições nas unidades prisionais.