O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a proteção e manter a ordem pública nos territórios habitados pelas etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, situados na região do extremo sul baiano.
A medida atende a uma solicitação formal apresentada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e prevê um período inicial de atuação ostensiva fixado em 90 dias.
De acordo com a resolução assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva, as tropas federais executarão ações estratégicas e direcionadas para salvaguardar a integridade dos moradores locais e assegurar a preservação do patrimônio.
O plano operacional estabelece que o trabalho do efetivo se concentrará no suporte e na garantia das rotinas e serviços considerados fundamentais para a segurança nas comunidades indígenas atingidas.
A estrutura logística e o suporte operacional indispensáveis para o cumprimento das missões no campo ficarão sob a responsabilidade direta da Funai.
A quantificação e o perfil dos agentes mobilizados serão definidos pela Diretoria da Força Nacional, em conformidade com o planejamento técnico elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
As diretrizes do governo federal determinam ainda que o contingente militar atuará de forma alinhada e integrada às forças de segurança estaduais da Bahia.
A condução e a coordenação geral das operações em solo baiano estarão a cargo da Polícia Federal. A determinação passou a vigorar imediatamente a partir do ato de sua publicação oficial.
