O Ministério das Cidades anunciou mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida que beneficiarão os inscritos no Bolsa Família ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC). As famílias que recebem esses benefícios agora estão isentas do pagamento das parcelas do imóvel. A isenção será avaliada com base na situação da família em 28 de setembro deste ano. Para futuros contratos, a análise será realizada durante a avaliação de enquadramento pelo agente financeiro.
É importante destacar que essa isenção é permanente, ou seja, mesmo que a família deixe de receber o Bolsa Família ou o BPC, ela continuará livre das prestações do imóvel. Além disso, a portaria também reduziu o número de prestações para quitação dos contratos das casas do Programa Nacional de Habitação Urbana, de 60 meses. A contrapartida paga pelos beneficiários no Programa de Habitação Rural foi reduzida de 4% para 1%.
O Ministério também estabeleceu que o valor da mensalidade será de 10% da renda para famílias com renda mensal de até R$ 1.320, com parcela mínima de R$ 80. Para famílias com renda entre R$ 1.320 e R$ 4.400, o valor será de 15% da renda familiar, menos R$ 66.
