O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC). Em fevereiro, a medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Lei Complementar 179/2021, mas teve a constitucionalidade questionada na Corte pelo PT e PSOL. Os partidos alegaram que houve vício de iniciativa na tramitação da matéria no Congresso, por ter sido originada pela proposta de um senador. Até o momento, o placar da votação está empatado em 1 a 1. Após os dois votos, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (26). Votos O relator do caso,…
Autor: Redação Nordeste Dia a Dia
O ministro da Cidadania, João Roma estará na cidade de Eunápolis, nesta sexta-feira, 27, onde juntamente com a prefeita do município Cordélia Torres, e outras autoridades, irão inaugurar o Centro de Iniciação ao Esporte, equipamento localizado no Bairro Sapucaeira, zona Norte da cidade. O CIE é uma obra do Governo Federal, com recursos da Caixa Econômica Federal, e parceria com a Prefeitura Municipal. O projeto foi encabeçado pelo ex-prefeito Neto Guerrieri, e concluído nos últimos meses da gestão do ex-prefeito Robério Oliveira. Com uma área de 7 mil m², o CIE conquistado para Eunápolis é o maior disponibilizado pelo Governo…
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, esclareceu, ao vivo, no programa A Voz do Brasil, dúvidas de ouvintes sobre a nova tecnologia de internet 5G. O Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou no fim da tarde de hoje as regras do leilão para a nova tecnologia. A previsão é de que o certame seja realizado em outubro deste ano. A tecnologia 5G deve automatizar processos na indústria e na agricultura, facilitar a telemedicina e mudar a vida do cidadão comum por meio da Internet das Coisas (IoT), que vai interligar aparelhos em casa e fora dela. O leilão deve atrair…
A Prefeitura de Eunápolis está dando prosseguimento a ação de recuperação de estradas e ramais na zona rural. Com envolvimento das secretarias de Agricultura, Infraestrutura e Serviços Públicos, a ação beneficia diversas localidades da região oeste. Nesta etapa, o patrolamento ocorre no Projeto Santa Maria, Projeto Maravilha e na estrada que liga o Projeto 3 de Julho ao Km 6. A área está sendo recuperada desde os últimos 10 dias. Alguns ramais e estradas jamais haviam sido patrolados antes do trabalho da atual gestão. O patrolamento, realizado com o envolvimento de equipes operacionais e a máquina motoniveladora, conhecida como “patrol”,…
Consciente da importância do cuidado com a saúde mental, a Secretaria de Saúde de Eunápolis prepara novidades para promover a campanha Setembro Amarelo – mês de prevenção ao suicídio e valorização da vida. Como forma de abranger o público da campanha e valorizar a população rural, será desenvolvido o “Setembro Amarelo nos Distritos”, com a oferta dos serviços dos CAPS – Centros de Apoio Psicossociais – que atuam no município eunapolitano. Consultas com profissionais, rodas de conversa com grupos terapêuticos e acolhimento serão alguns dos serviços incluídos na programação da campanha, que vai atuar em diversas localidades rurais. A sede…
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, anunciou na noite da última terça-feira (24) o início da aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 a partir do dia 15 de setembro. A princípio, a chamada “dose de reforço” será aplicada em idosos com mais de 80 anos e pessoas imunossuprimidas. Essas pessoas devem ter tomado a segunda dose da vacina há pelo menos seis meses. Queiroga não especificou os imunizantes de primeira e na segunda dose – como CoronaVac, AstraZeneca ou Pfizer. Em entrevista à CNN Brasil, Queiroga anunciou que o imunizante escolhido será o da Pfizer. Segundo ele, a decisão…
Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (25) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. Recebem ainda a quinta parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.…
Para assegurar que os empreendimentos da agricultura familiar, apoiados pelo Governo do Estado, por meio do Pró-Semiárido, sejam sustentáveis e continuem a ser fortalezas para o escoamento da produção das agricultoras e dos agricultores, foi realizada um encontro com representantes de cooperativas, associações, organizações não governamentais e movimentos sociais parceiros do projeto. O Encontro aconteceu no último dia 16 e reuniu cerca de 40 pessoas no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) – Campus Senhor do Bonfim. O técnico de agroindústria do Pró-Semiárido, Nelson Santana, explica que essa é uma das atividades que visa a sustentabilidade…
A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, por meio do prefeito Jânio Natal, enviou ofício para o Tribunal de Justiça da Bahia, solicitando uma nova unidade do cartório de imóveis e hipoteca no município, a ser instalado em Arraial d’Ajuda. No ofício, que também leva a assinatura do desembargador Raimundo Sérgio Seles Cafezeiro, o prefeito justifica a necessidade de um novo cartório no município, devido à imensa demanda de novos registros que o único cartório, localizado no centro de Porto Seguro, recebe. “Assim o constante aumento do número de imóveis gera uma grande demanda por novos registros; com a aplicação da…
Foi criado nesta segunda-feira (23) o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Guaratinga. A ação atende as exigências da Lei Municipal N°640, sancionada em 2013, que institui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para produtos de origem animal, mas nunca havia entrado em atuação. O conselho é formado por sete membros, sendo as vagas divididas entre representações da sociedade civil e da administração municipal. O grupo terá a função de aconselhar, sugerir, debater e definir assuntos ligados à execução dos serviços de inspeção e de fiscalização sanitária e sobre criação de regulamentos, normas, portarias e outros. A criação e estruturação…