Um servidor público da cidade de Amélia Rodrigues, localizada no Recôncavo baiano, começou a cumprir a pena imposta pela Justiça após ser condenado por uma tentativa de estelionato altamente incomum: ele mutilou o próprio pé direito na tentativa de receber R$ 1,5 milhão em indenizações de seguros de vida.
Vanderley dos Santos Gomes foi sentenciado a dois anos de reclusão em regime inicialmente aberto, pena que acabou substituída pela Vara de Execuções Penais de São Gonçalo dos Campos por medidas restritivas de direitos. Com a decisão transitada em julgado, o apenado iniciou em maio deste ano o cumprimento de 720 horas de prestação de serviços à comunidade, além da obrigação de pagar uma prestação pecuniária estipulada em R$ 7.590.
A defesa do servidor tentou levar o caso para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio de um recurso de prequestionamento, mecanismo jurídico que exige que a corte estadual aponte detalhadamente quais leis basearam a condenação.
No entanto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o andamento do pedido, justificando que todas as teses legais e constitucionais já haviam sido amplamente esgotadas e respondidas durante as etapas anteriores do processo. A banca de advogados do réu pleiteava a absolvição total sob o argumento de que não existiam provas concretas que ligassem o homem ao planejamento da fraude ou à autolesão, mas a Segunda Câmara Criminal do TJ-BA manteve a condenação em segunda instância devido à robustez do conjunto de laudos e testemunhos.
O plano criminoso começou a ser desenhado entre os meses de junho e julho de 2019, quando o servidor contratou, de forma quase simultânea, quatro apólices de seguros de vida e acidentes pessoais em empresas diferentes, com prêmios que totalizavam R$ 1,5 milhão em caso de invalidez permanente. Apenas um mês após assinar os contratos — cujos valores mensais eram totalmente desproporcionais aos seus rendimentos —, Vanderley alegou ter sido vítima de um violento assalto na madrugada de 10 de julho de 2019, em uma estrada rural do povoado de Mercês, em São Gonçalo dos Campos. Na versão contada à polícia, criminosos teriam cortado seu pé direito. O membro foi localizado posteriormente guardado dentro de uma mochila com outros pertences da suposta vítima.
A farsa, no entanto, começou a desmoronar assim que o servidor deu entrada nos pedidos de indenização. O volume financeiro incomum e a velocidade dos requerimentos acionaram os alertas das ferramentas de inteligência e cruzamento de dados das seguradoras, que passaram a atuar de forma integrada com a Polícia Civil.
O ponto definitivo para desmascarar o golpe veio com os laudos da perícia médica legal: os exames técnicos comprovaram que a amputação não apresentava vestígios de golpes violentos característicos de um ataque criminoso, mas sim traços nítidos de procedimentos cirúrgicos padronizados, indicando que o servidor contou com a ajuda de alguém com conhecimentos médicos para realizar o corte.
De acordo com o advogado Adriano Scattini, que representou o pool de seguradoras lesadas, o episódio tornou-se um dos casos mais emblemáticos de fraude no país, destacando a eficiência dos sistemas de monitoramento integrado de um setor que, apenas em 2024, conseguiu evitar mais de R$ 1,1 bilhão em pagamentos de golpes comprovados.
