CHN Social é o programa do governo, em parceria com Detran, que emite tirar a carteira de habilitação gratuitamente e está disponível em vários Estados.
Tirar a habilitação no Brasil é um sonho para muitos, mas o alto custo pode ser um obstáculo. No entanto, uma ótima solução tem sido a adoção do programa CNH Social em diversos estados brasileiros, permitindo que pessoas obtenham uma carteira de motorista gratuitamente.
Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre o Governo Federal e a Associação Nacional de Detrans (AND). Embora não seja obrigatório, o programa está disponível em 11 estados, como Amazonas, Espírito Santo e Sergipe, Acre, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
Para se candidatar, é necessário atender a algumas regras, incluindo a condição de ter uma renda familiar de até dois salários mínimos e estar atento aos prazos divulgados pelos Detrans regionais. Essa iniciativa tem possibilitado que mais pessoas alcancem o sonho de obter a habilitação de forma acessível e justa. Cada estado tem suas próprias regras e requisitos específicos, mas algumas delas são universais.
Regras Gerais
As principais, que são adotadas em 13 estados e fundamentais para que o benefício seja disponibilizado são as seguintes:
•Renda familiar não pode ultrapassar 2 salários mínimos
•Estar inscrito no Cadastro Único
•Ter mais de 18 anos
•Saber ler e escrever
•Morar no mesmo estado em que está pleiteando o benefício
Atualmente, o Detran da Bahia não possui edital aberto para o programa CNH Social. Entretanto, aqueles interessados devem permanecer atentos aos sites e redes sociais da instituição, onde futuras oportunidades podem ser divulgadas.
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Entre as regras específicas para participar do programa, destaca-se a necessidade de fazer parte do programa “Escola Pública de Trânsito”, uma iniciativa que envolve escolas públicas do estado em parceria com o Detran. Através desse programa, é possível obter uma redução de 50% nos custos para obtenção da habilitação.
Outra possibilidade é uma parceria entre o Governo Federal, SEST e SENAT, que possibilita a retirada da habilitação sem custo algum.
Quando as inscrições estiverem disponíveis, é importante acessar o site www.detranba.gov.br, clicar em “serviços”, escolher a opção “habilitação” e procurar pelo programa “CNH Social” para realizar a inscrição. Mantenha-se atento às informações e oportunidades para realizar o sonho da habilitação de forma mais acessível.