O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, sancionou a Lei Municipal nº 2.309/25, que impede a comercialização e distribuição de sacolas plásticas e biodegradáveis em supermercados e estabelecimentos atacadistas da cidade.
A proposta, apresentada pelo vereador Lucas Nascimento (PSDB), busca reduzir os danos ambientais causados pelo descarte irregular desses materiais.
Com a nova decisão, os comércios deverão adotar alternativas mais ecológicas, como sacolas reutilizáveis. O descumprimento da norma poderá resultar em avaliações administrativas e multas.
A decisão acompanha um movimento global que visa restringir o uso de plásticos importados, especialmente em cidades turísticas como Porto Seguro, onde a preservação ambiental é essencial para a economia local.
O vereador Lucas Nascimento enfatizou a importância da medida: “Estamos avançando na defesa do meio ambiente. O plástico comprometido é um dos grandes responsáveis pela poluição dos oceanos e das ruas. precisamos cultivar práticas mais sustentáveis para garantir um futuro melhor.”
O prefeito Jânio Natal também ressaltou os resultados positivos da lei: “Queremos que Porto Seguro seja um exemplo de preservação. Essa legislação contribui para a mudança de hábitos da população e dos comerciantes, trazendo benefícios prejudiciais.“
A fiscalização será feita pelos órgãos municipais responsáveis, e a prefeitura pretende promover campanhas educativas para conscientizar a população sobre os impactos ambientais e estimular o uso de alternativas sustentáveis.
A Lei Municipal nº 2.309/25 representa um avanço para a cidade na adoção de práticas sustentáveis, reforçando a importância da colaboração entre autoridades, empresários e cidadãos na proteção do meio ambiente.
