O Parque Nacional do Pau Brasil, localizado em Porto Seguro, no sul da Bahia, gerou um rombo de mais de R$ 4,1 milhões aos cofres da União. A informação faz parte de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).
O documento, que possui 42 páginas, detalha que o déficit financeiro decorreu da rescisão do contrato de concessão do parque nacional. O contrato foi firmado em outubro de 2018, na gestão do ex-presidente Michel Temer, por mais de R$ 9 milhões (R$ 9.099.467,47) entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( ICMBio) e a Hope Recursos Humanos – Eirelli, com sede no município da Serra no Espírito Santo.
A concessão teve como objetivo a gestão do Parque Nacional do Pau Brasil por 15 anos, incluindo o apoio a serviços de visitação e a realização de investimentos na construção e implementação de diversas estruturas.
Os auditórios revelaram diversas irregularidades, como descumprimentos contratuais relacionados às obrigações trabalhistas, sobrecarga de trabalho e acúmulo de funções. Além disso, a não renovação do seguro pela Hope também foi apontada como um fator crucial que levou à rescisão do contrato em setembro de 2022, menos de quatro anos após sua assinatura.
As conclusões do relatório levantam questões sobre a efetividade da gestão do Parque Nacional do Pau Brasil e a responsabilidade da empresa operadora, evidenciando a necessidade de maior fiscalização e acompanhamento das concessões públicas.
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