Uma operação de combate ao trabalho infantil realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no afastamento de 168 crianças e adolescentes que estavam em situação irregular nas cidades de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, no extremo sul da Bahia. A ação aconteceu entre sexta-feira (7/03) e segunda-feira (10/03) e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Durante a fiscalização, os auditores-fiscais do trabalho identificaram crianças e adolescentes atuando em feiras livres, comércio ambulante e estabelecimentos turísticos, como bares, restaurantes, barracas de praia e hotéis. Algumas dessas atividades estão na lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, conforme o Decreto nº 6.481/2008.
Condições precárias e riscos
Na Passarela do Álcool, um dos pontos turísticos mais movimentados de Porto Seguro, foram encontradas crianças a partir de 9 anos trabalhando sob o sol escaldante. Na Praia de Taperapuã, um adolescente de 16 anos relatou aos fiscais que vendia cocos diariamente e sonhava com “um trabalho bom”. Quando questionado sobre sua profissão ideal, respondeu: “Qualquer uma, desde que seja um trabalho confortável. Trabalhar na praia não é confortável. Quando chove, temos prejuízo. Trabalho com sol o dia todo“.
Na Feira do Baianão, em Porto Seguro, a fiscalização encontrou a maior concentração de trabalho infantil. Crianças a partir de 11 anos vendiam e transportavam mercadorias, disputando espaço com carregadores adultos e empurrando pesados carros de mão, o que pode resultar em deformidades ósseas e lesões na coluna.
Exploração em Trancoso e Arraial d’Ajuda
Adolescentes também foram flagrados em atividades perigosas em Trancoso e Arraial d’Ajuda, atuando como auxiliares de cozinha ou ajudantes de garçom, expostos a riscos como fogo, instrumentos perfurocortantes e manipulação de bebidas alcoólicas. No Quadrado de Trancoso, um jovem revelou que deixou a escola no 7º ano para trabalhar e que, sem moradia fixa, passava o dia nas ruas em busca de sustento.
Defasagem escolar e desafios educacionais
A operação do Grupo Móvel de Trabalho Infantil (GMTI) constatou que muitos adolescentes estavam com anos de defasagem escolar ou haviam abandonado os estudos. Um jovem de 16 anos contou que parou de estudar porque trabalhava todos os dias da semana das 8h às 17h e não conseguia frequentar a escola.
Em Arraial d’Ajuda, um menino de 12 anos, questionado sobre sua frequência escolar, se recusou a responder e afirmou que “não era da conta de ninguém saber se ele estava ou não na escola“.
Medidas adotadas e proteção aos jovens
Com a constatação das irregularidades, os auditores-fiscais determinaram o afastamento imediato de todas as crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho. Para aqueles com 16 e 17 anos, a fiscalização exigiu a readequação para funções permitidas e seguras para sua faixa etária.
Empregadores flagrados explorando trabalho infantil serão autuados e obrigados a pagar todas as verbas rescisórias aos jovens afastados. O município de Porto Seguro também foi notificado a adotar medidas para erradicar o trabalho infantil em feiras livres e outros locais públicos.
Para evitar que essas crianças e adolescentes retornem ao trabalho infantil, eles serão encaminhados para a rede de proteção social e incluídos em programas públicos de educação, saúde e assistência social.
Jovens com 14 anos ou mais serão direcionados para programas de aprendizagem profissional, permitindo-lhes acesso a qualificação, experiência em ambiente de trabalho seguro e direitos trabalhistas garantidos.
