Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrou, na manhã da ultima quinta-feira (21/5), a Operação Merenda Digna. A ofensiva visa desmantelar um suposto esquema de irregularidades na contratação de fornecedores para a merenda escolar na rede pública de ensino do município de Ilhéus.
Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão foram executados simultaneamente em quatro cidades baianas: Ilhéus, Itagimirim, Camaçari e Lauro de Freitas. A operação mira órgãos públicos, residências de servidores, endereços de empresários e as sedes das companhias sob suspeita.
Investigação revela sobrepreço milionário
O inquérito, que teve início em 2025, volta-se para uma contratação emergencial destinada ao fornecimento de gêneros alimentícios, totalizando R$ 15,5 milhões em contratos. Segundo os investigadores, a análise técnica detectou indícios de direcionamento licitatório e conluio entre as empresas participantes, configurando um ambiente de fraude para beneficiar grupos específicos.
Um dos pontos centrais da investigação é a constatação de um sobrepreço de, no mínimo, R$ 1,7 milhão. A PF aponta que o município adquiriu itens básicos de alimentação escolar por valores acima dos praticados no comércio varejista. A irregularidade torna-se ainda mais grave ao considerar que, devido ao alto volume de aquisição, as compras deveriam ter garantido preços de atacado, significativamente menores.
Medidas judiciais e possíveis penas
A operação foi autorizada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, após intensa investigação policial e parecer favorável do Ministério Público Estadual (MP-BA). Caso as suspeitas sejam confirmadas, os envolvidos poderão ser denunciados por diversos crimes graves, incluindo corrupção ativa e passiva, associação criminosa, frustração de concorrência e contratação direta ilegal.
Além de reunir novas provas para fortalecer o inquérito, a Operação Merenda Digna busca recuperar valores desviados e interromper possíveis práticas que comprometem a qualidade da alimentação fornecida aos estudantes da rede pública. As diligências seguem em curso e os materiais apreendidos passarão por auditoria detalhada.
