Começa a ser emitido nesta quarta-feira (1°) o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi tomada em dezembro de 2021, por meio da resolução n°886. O documento tem tradução em três idiomas e poderá ser substituído à medida que os motoristas forem renovando ou emitindo a segunda via.
Segundo informou a resolução do Contran, não há necessidade de troca imediata para o novo padrão. A substituição deverá acontecer à medida em que os motoristas forem renovando ou emitindo a segunda via. A chegada da nova CNH não tornará inválida os documentos atuais, até sua data de validade em todo o Brasil.
Fica a critério do motorista escolher a expedição do documento por meios físico, digital ou ambos. O documento também vai mostrar se o motorista tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra “P”, ou se já possui CNH definitiva, com o uso da letra “D“.
A nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do motorista.
A nova CNH terá elementos gráficos para evitar falsificação e fraudes. Além disso, a primeira coluna terá a categoria da habilitação, seguida por uma figura do automóvel e a indicação se o dono do documento está habilitado para dirigir aquele tipo de veículo, além de informações sobre exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.
O novo documento tem mais dispositivos de segurança do que o anterior, informou o Ministério da Infraestrutura. Um deles é uma tinta especial fluorescente que brilha no escuro, além de itens visíveis apenas com luz ultravioleta e holograma na parte inferior do documento, o que dificulta falsificações.
A nova CNH terá o código MRZ, o mesmo que consta nos passaportes, e poderá ser lido por equipamentos eletrônicos. No entanto, a mudança é apenas no sentido de facilitar a verificação da validade do documento. Portanto, o passaporte ainda se faz necessário em viagens internacionais que o exijam. A nova versão apresenta tradução em português, inglês e espanhol. A ideia, segundo o Ministério da Infraestrutura, é facilitar a identificação dos condutores brasileiros no exterior.