O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) confirmou a realização de um mutirão de serviços gratuitos voltado para os moradores de Eunápolis, Mutuípe e São Felipe, entre os dias 18 e 23 de maio.
A iniciativa faz parte de um esforço da instituição para descentralizar o atendimento e garantir que a população tenha acesso facilitado a direitos fundamentais. Entre as principais assistências oferecidas estão o reconhecimento de paternidade, a realização de exames de DNA e a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. Além disso, as equipes estarão preparadas para formalizar acordos relacionados à pensão alimentícia e definir regras de convivência familiar.
Nas cidades de Mutuípe e São Felipe, a ação acontece de 18 a 22 de maio, das 9h às 16h. Em Mutuípe, o suporte será prestado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Felipe, integrando a Caravana dos Direitos Humanos, uma parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado. Simultaneamente, em São Felipe, os atendimentos serão concentrados na sede do Creas, localizada no centro do município. Essas atividades buscam aproximar a justiça da comunidade e resolver pendências burocráticas de forma ágil e sem custos para o cidadão.
Já em Eunápolis, o atendimento será concentrado exclusivamente no dia 23 de maio, aproveitando a movimentação da III Feira da Agricultura. A unidade móvel do MPBA estará estacionada no Espaço Rondelli, no bairro Pequi, das 8h às 17h.
A operação é sustentada por dois pilares principais: o projeto “Viver com Cidadania”, que foca na erradicação do sub-registro civil, e o “Paternidade Responsável”, que incentiva o reconhecimento legal da filiação e o fortalecimento dos laços familiares, assegurando direitos básicos a crianças e adolescentes da região.
