A Justiça dos Estados Unidos acatou o pedido de repatriação da esmeralda Bahia ao Brasil, registrando que a pedra de 380 kg, considerada a maior do mundo, foi extraída e exportada ilegalmente do território brasileiro. A decisão, proferida pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, reforça o posicionamento já estabelecido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRf-3)
O processo de repatriação é fruto de uma ação conjunta entre o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Uma vez devolvida, a esmeralda será integrante do acervo do Museu Geológico do Brasil.
Atualmente sob custódia da Polícia de Los Angeles, a pedra será formalmente devolvida após o Departamento de Justiça dos EUA oficializar a decisão, o que deverá ocorrer até 6 de dezembro. As partes envolvidas no processo têm prazo de 60 dias para apresentar recurso.
Histórico do Caso
Extraída ilegalmente de Pindobaçu, na Bahia, uma esmeralda foi contrabandeada por meio do estado de São Paulo. Em 2017, a Justiça Federal condenou dois acusados e declarou o patrimônio mineral da União. Desde então, os esforços internacionais têm sido prolongados pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF, em conjunto com a AGU, para garantir o retorno da pedra ao Brasil.
A Justiça brasileira também expediu um mandato de busca e apreensão para garantir a recuperação do bem. O caso, que já dura quase uma década, representa um marco na proteção do patrimônio mineral brasileiro.
Com a decisão dos tribunais americanos, o Brasil avança na preservação de seus recursos naturais e na responsabilização por crimes ambientais e patrimoniais.