Na última quarta-feira (24/4), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou um projeto de lei que estabelece a concessão do TikTok no país dentro de nove meses, a menos que a empresa proprietária ByteDance se desfaça do aplicativo. A votação do projeto ocorreu na terça-feira (23/4) e foi aprovada pelo Congresso.
A medida faz parte de um pacote mais amplo que prevê US$ 95 bilhões em ajuda para países como Ucrânia, Israel e Taiwan, considerados aliados estratégicos dos EUA.
Em resposta à decisão de Biden, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, afirmou que a empresa pretende contestar a legislação nos tribunais.
“Não se preocupe, não vamos a lugar algum”, declarou em um vídeo publicado logo após a sanção da lei por Biden. “Estamos confiantes de que os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente.”
Os defensores do projeto argumentam que a relação da ByteDance com a China representa riscos à segurança nacional, pois a empresa poderia ser obrigada a compartilhar dados com o governo chinês.
Por outro lado, a ByteDance enfatiza que nunca ocorrerá informações privilegiadas dos mais de 170 milhões de usuários nos EUA e não tem planos de fazê-lo no futuro.
O TikTok é especialmente popular entre os jovens norte-americanos, sendo um grupo crucial para Biden nas eleições de novembro contra Donald Trump.
Além da proibição do TikTok, a lei dá ao presidente dos EUA o poder de classificar outras aplicações como ameaça à segurança nacional, desde que sejam provenientes de países considerados hostis.
Como funcionaria a desclassificação?
Após a assinatura de Biden, a proibição entrará em vigor em 270 dias, a menos que a ByteDance venda o TikTok para uma empresa não chinesa. Caso contrário, o acesso ao aplicativo será bloqueado nos EUA.
A lei prevê previsões civis para as lojas de aplicativos, como a App Store da Apple e o Google Play, se continuarem a distribuir ou atualizar o TikTok. Além disso, os provedores de serviços de internet têm a obrigação de bloquear o acesso ao TikTok na web.
Embora as lojas de aplicativos e os provedores de internet sejam proibidos de oferecer o acesso ao TikTok, os usuários não serão alvos de medidas legais específicas.
Essa autorização nacional de um aplicativo é algo inédito nos EUA, embora tenha ocorrido, em níveis estaduais e federais nos últimos anos.