O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou nesta quinta-feira (8/05) que aposentados e pensionistas que tiveram mensalidades associativas descontadas sem autorização em seus benefícios serão ressarcidos. O reembolso contemplará valores retidos entre março de 2020 e março de 2025, respeitando o prazo legal de prescrição de cinco anos.
A medida atinge cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram descontos vinculados a associações, sindicatos e outras entidades. A notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central 135, a partir da próxima terça-feira (14/05). Segundo Waller, os beneficiários poderão verificar se houve algum desconto questionável e, se for o caso, sinalizar que não reconhecem a filiação ou autorização de cobrança.
“O cidadão apenas precisará indicar que não reconhece o desconto. Não será exigida apresentação de documentos. A responsabilidade pela comprovação será da entidade que recebeu o valor”, explicou o presidente do INSS.
As instituições citadas terão até 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove a autorização do desconto. Se não conseguirem justificar, os casos serão encaminhados para a Advocacia-Geral da União (AGU), que tomará as providências legais.
A ação integra um esforço para corrigir práticas irregulares reveladas pela “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) em abril. A investigação identificou uma série de descontos não autorizados repassados a entidades por meio de convênios firmados com o INSS. Estima-se que, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido descontados dos benefícios, parte deles sem o consentimento dos segurados.
O escândalo levou à exoneração do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de outros dirigentes e um policial federal. O então ministro da Previdência, Carlos Lupi, também deixou o cargo.
Com a repercussão do caso, o INSS suspendeu todos os acordos com entidades associativas, interrompendo os descontos automáticos. A AGU, por sua vez, formou um grupo especial para buscar o ressarcimento dos valores e responsabilizar judicialmente as instituições envolvidas. Mais de R$ 1 bilhão em bens já foram bloqueados por determinação judicial, e novos pedidos de bloqueio somando R$ 2,56 bilhões foram apresentados esta semana contra 12 entidades.
De acordo com a CGU, o valor dos descontos associativos aumentou de forma expressiva ao longo dos anos. Em 2016, somaram R$ 413 milhões; em 2023, ultrapassaram R$ 2,8 bilhões. Paralelamente, o número de reclamações também disparou: entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu mais de 1,1 milhão de pedidos para cancelamento de descontos supostamente não autorizados.
Fonte: AgênciaBrasil
