O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, condenou Márcio dos Santos de Chagas a 30 anos de reclusão pelo assassinato de sua ex-companheira, Márcia Santos de Carvalho. O julgamento ocorreu no dia 30 de julho e a decisão foi baseada na acusação apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com sustentação do promotor de Justiça Rui César Farias Júnior.
O caso foi julgado como feminicídio, com agravantes como motivo fútil, uso de meio cruel e ataque que impossibilitou qualquer chance de defesa da vítima.
O crime ocorreu na noite de 20 de janeiro de 2024, em frente à residência de Márcia. Conforme as investigações, Márcio teria desferido vários golpes de faca contra a ex-esposa, levando-a à morte ainda no local.
Segundo o MP, o acusado não aceitava o término do relacionamento, encerrado cerca de quatro meses antes do homicídio. Desde então, ele vinha seguindo a vítima em diferentes locais, inclusive no trabalho, demonstrando comportamento obsessivo.
A Justiça determinou que a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A condenação representa mais um passo no combate à violência contra a mulher e ao feminicídio no estado.