Nesta terça-feira (2/4), comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 para disseminar informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e combater estigmas associados a essa condição neurológica que afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
O TEA é marcado por dificuldades na comunicação, interação social e comportamentos repetitivos, além de desafios na aprendizagem e na tolerância a estímulos sensoriais. O neuropsicólogo Mayck Hartwig destaca a heterogeneidade do autismo, com diversas manifestações e níveis de suporte necessários, do leve ao elevado.
Luciana Brites, coautora do livro “Mentes Únicas” e especialista em Distúrbios do Desenvolvimento, enfatiza a importância do diagnóstico precoce, pois os primeiros sinais do TEA podem surgir já no segundo ano de vida. Ela ressalta a variedade de características no espectro autista, destacando a necessidade de políticas públicas robustas para educação, saúde e inclusão social.
No Brasil, a Lei Berenice Piana, de 2012, garante direitos aos autistas, incluindo diagnóstico precoce, tratamento pelo SUS, acesso à educação e proteção social. A Lei Romeo Mion, de 2020, institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), facilitando o acesso a serviços prioritários e estacionamento em vagas para pessoas com deficiência.
Além disso, o autista pode receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um salário mínimo por mês, se incapaz de se sustentar e com renda per capita familiar abaixo de um quarto do salário mínimo. Essas medidas visam garantir os direitos e a inclusão das pessoas com TEA na sociedade brasileira.