O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19 podem ser multados conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A decisão reforça a obrigatoriedade da imunização quando recomendada por autoridades sanitárias. O caso analisado envolveu um casal do Paraná que, mesmo após notificação do conselho tutelar, não vacinou a filha. Como consequência, a Justiça manteve a aplicação de uma multa de três salários mínimos, revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, destacou que a recusa injustificada…
Autor: Redação Nordeste Dia a Dia
Um homem, suspeito de abusar de uma criança de 9 anos por cerca de dois anos, foi identificado e agredido por populares na via pública, na quinta-feira, (20/03), no bairro Baianão, em Porto Seguro. Segundo informações, o acusado ameaçava a vítima para que ela não o denunciasse. O ato de violência somente cessou com a chegada da Polícia Militar, que interveniu após os gritos de socorro e as reclamações da população. Durante a confusão, outras vítimas começaram a se apresentar, reconhecendo o homem como autor de crimes semelhantes. Com ferimentos graves, o suspeito foi encaminhado ao Hospital Luís Eduardo, onde…
O motorista de aplicativo, identificado como Thales Pereira da Silva, de 37 anos, que foi sequestrado dentro de sua casa, no bairro Itapuã, em Eunápolis, foi levado por criminosos para uma área de mata, onde passou por um interrogatório realizado por um suposto tribunal do crime. Segundo informações obtidas, Thales foi liberado por volta das 17h30, aproximadamente 18 horas após o sequestro. A família não registrou boletim de ocorrência sobre o caso. Os sequestradores levaram o motorista até uma área de mata no bairro Parque da Renovação, local já conhecido por ser utilizado para julgamentos de facções criminosas. Durante o período…
Um adolescente de 13 anos, identificado como Jonathan Santana Conceição, desapareceu nas águas do Rio do Peixe, na Fazenda Pouso Alegre, na zona rural de Guaratinga. De acordo com a mãe do jovem, Joanice Ferreira Santana, o acidente ocorreu na tarde de quarta-feira (19/03), por volta das 14h, quando Jonathan nadava acompanhado de outras crianças e dos pais. Durante o banho no rio, ele atravessou para o outro lado e, ao perceber que uma das crianças estava se afogando, retornou para tentar ajudá-la. Ele conseguiu salvar a criança, mas acabou submergindo e não voltou à superfície. Assim que o adolescente…
Na manhã desta quinta-feira (20/03), a Polícia Civil da Bahia, em uma ação conjunta com a Polícia Militar (Comando Regional Extremo Sul e Companhias Especializadas), o Departamento de Polícia Técnica e o Stelecom/Cicom Extremo Sul, iniciou a “Operação “Pacificar”. O objetivo é cumprir 12 mandados de prisão e sete de busca e apreensão em propriedades rurais no município do Prado, no extremo sul do estado. As investigações apontam que grupos armados, identificados como supostos indígenas, têm realizado ações violentas sob a justificativa de “retomadas” de territórios ancestrais. Segundo as autoridades, essas ações envolvem saques a produções agrícolas, furtos de móveis…
Uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar resultou na prisão de Dionevan Santos Silva, de 30 anos, foragido da Justiça, na última sexta-feira (14/03), em Rio Bananal, cidade localizada a 185 km de Vitória, no Espírito Santo. Ele era procurado por envolvimento no latrocínio do mototaxista Antônio Oliveira Paiva, ocorrido em 4 de dezembro de 2023, no distrito da Colônia, em Eunápolis (BA). A operação policial teve início no começo da noite e durou cerca de duas horas. No total, dez pessoas foram detidas e encaminhadas para a 16ª Delegacia Regional de Linhares. Dentre elas, uma foi liberada após…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) deu início à cobrança de valores recebidos indevidamente do Auxílio Emergencial durante a pandemia da Covid-19. O monitoramento está sendo realizado pelo sistema VEJAE, disponível no site da pasta, onde os beneficiários podem consultar sua situação e verificar a necessidade de devolução dos recursos. Segundo o MDS, cidadãos que receberam o auxílio entre 2020 e 2021 sem atender aos critérios estabelecidos estão sendo notificados por SMS, e-mail e pelo aplicativo Notifica. O processo de ressarcimento teve início em 6 de março, com o envio de comunicados às…
Durante a inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN), nesta quarta-feira (19/03), o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que a obra de transposição do Rio São Francisco será finalizada até o fim de seu mandato, em 2026. O evento fez parte de sua agenda pelo Nordeste e reforçou o compromisso do governo com o abastecimento hídrico da região. Lula destacou que o projeto está em sua fase final e ressaltou o impacto positivo para milhões de nordestinos que dependem da água do rio. “Quando meu governo terminar, toda a transposição estará concluída, garantindo que 12 ou…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) impediu um assalto e resgatou um caminhoneiro no km 430 da BR-101, em Ubaitaba, na Bahia. A equipe realizava patrulhamento quando recebeu informações de motoristas que trafegavam pela rodovia sobre dois veículos em atitude suspeita. Ao chegarem ao local, os agentes flagraram a ação criminosa. Os suspeitos, ao perceberem a presença da polícia, fugiram e abandonaram os veículos utilizados no crime. Durante a inspeção na área, os policiais encontraram o caminhão M.Benz/Accelo, parcialmente saqueado, com parte da carga espalhada no chão. Felizmente, o motorista foi resgatado sem danos. A carga recuperada incluía diversos produtos, entre eles…
Um motorista de aplicativo foi sequestrado em Eunápolis. O crime ocorreu na madrugada desta quarta-feira (19/03), por volta das 3h30, quando a vítima, identificada como Thales Pereira da Silva, foi surpreendida dentro de sua própria residência, localizada na rua Montes Claros, no bairro Itapuã. De acordo com as primeiras informações, um grupo de quatro homens armados chegou ao local em um veículo, cuja placa e modelo ainda não foram divulgados. Os criminosos dispararam contra a porta da casa antes de invadir o imóvel e levar Thales à força. Durante a ação, os sequestradores tentaram roubar o carro que a vítima…