O Ministério Público da Bahia, por meio do Gaeco Sul (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), apresentou denúncia na ultima segunda-feira (9/12) contra sete pessoas apontadas como integrantes de um esquema criminoso responsável por invasões de terras e comercialização irregular de lotes na região de Porto Seguro. Quatro dos acusados já haviam sido presos no dia 11 de novembro, durante a Operação Indulgência.
Na ação judicial, o MP solicita medidas como bloqueio de contas bancárias, sequestro de imóveis, retenção de veículos e possível apreensão de embarcações e aeronaves, com o objetivo de garantir a reparação de danos coletivos e o confisco de bens adquiridos com recursos ilícitos.
Segundo o Gaeco Sul, a investigação identificou que o grupo, que se autodenomina “MPA – Mercado do Povo Atitude”, agia de maneira organizada e violenta. Testemunhas relataram o uso de ameaças, armas de grosso calibre e até máquinas pesadas para intimidar proprietários e tomar posse de áreas, que depois eram clandestinamente parceladas e revendidas por preços muito abaixo do mercado.
As acusações incluem esbulho possessório qualificado — invasão de imóvel mediante violência ou grave ameaça —, estelionato ou parcelamento ilegal do solo, organização criminosa armada e financiamento ao tráfico de drogas.
Entre as áreas alvo do grupo estão terrenos destinados a instituições sociais, como Apae e Associação Carima, além de imóveis pertencentes a famílias de baixa renda. Os lotes eram demarcados ilegalmente com o uso de retroescavadeiras e vendidos de forma irregular a terceiros.
A denúncia agora segue para análise da Justiça.
