O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, na última quinta-feira (29/8), os nove servidores públicos que foram presos no dia 14 de agosto sob suspeita de participação em um esquema fraudulento de comercialização de licenças ambientais em Porto Seguro, extremo sul da Bahia.
Os investigados são acusados de receber propina para liberar obras em empreendimentos imobiliários para empresários da região. Eles foram denunciados por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, participação em organização criminosa e falsidade ideológica.
As investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sul), apontam que o grupo operava há anos dentro da Prefeitura de Porto Seguro.
Alguns dos envolvidos usavam suas posições como servidores públicos para solicitar propinas em troca da facilitação de licenças ambientais para grandes projetos imobiliários.
Segundo a denúncia, a organização criminosa era composta por um núcleo público de servidores e um núcleo privado. Um dos denunciados, afastado do serviço público em fevereiro deste ano, teria continuado a operar no núcleo privado junto a empresários.
Em agosto, após as prisões, a Prefeitura de Porto Seguro declarou que não estava envolvida no processo judicial e que vinha colaborando com as investigações.
