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TJ-BA garante regularização do polo industrial de Eunápolis e mais nove cidades

Redação Nordeste Dia a DiaPor Redação Nordeste Dia a Dia18 de agosto de 2025
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou uma iniciativa para regularizar o polo industrial de Eunápolis, o único do município, além de outros nove polos em diferentes cidades do estado. A ação, conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça, estabelece cooperação entre cartórios, prefeituras e governo estadual, garantindo segurança jurídica para empresas e estimulando novos investimentos.

O projeto faz parte do Programa Acelera REURB, lançado em 2024 para promover a Regularização Fundiária Urbana. Segundo o TJ-BA, a medida deve facilitar a criação de empregos, organizar a ocupação de áreas e atrair novas empresas para os polos industriais.

Além de Eunápolis, as cidades beneficiadas são Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Feira de Santana, Alagoinhas, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Vitória da Conquista e Camaçari. Todas assinaram termo de cooperação com a Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia, comandada pelo desembargador Roberto Maynard Frank.

O programa teve início em julho, com Juazeiro como o primeiro município a aderir. Com a expansão, o TJ-BA busca consolidar a Bahia como um estado estratégico e competitivo para o desenvolvimento industrial e atração de novos negócios.


Corregedoria-Geral da Justiça folhita polo industrial de Eunápolis polo industrual Programa Acelera REURB Regularização Fundiária Urbana TJ-BA
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