Após a aprovação de um projeto na Câmara Municipal de Salvador que proíbe o uso de sacolas plásticas em mercados e outros estabelecimentos comerciais, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) também está avaliando uma proposta semelhante para todo o estado.
De autoria da deputada estadual Olívia Santana (PC do B), o PL N° 25.400/2024 prevê a proibição de sacolas plásticas convencionais em supermercados, hipermercados, padarias e similares na Bahia, além da obrigatoriedade de oferecer sacolas biodegradáveis gratuitamente.
A proposta visa reduzir os resíduos plásticos, que têm um longo tempo de decomposição, agravando a precariedade ambiental. As embalagens ecológicas devem ser resistentes e haverá multas progressivas para os infratores, com os valores destinados ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) para financiar a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas.
Os comércios também deverão promover campanhas educativas sobre o uso consciente das sacolas biodegradáveis. A deputada Olívia Santana argumenta que essa medida ajudará a criar uma nova consciência coletiva e reduzir o impacto ambiental do descarte de plásticos.
A proposta foi encaminhada para análise nas Comissões de Constituição e Justiça; Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
