O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15/9) sem chegar a um veredito sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes em decorrência de sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que dispõe de um prazo regimental de até 90 dias para devolver o processo à pauta.
O impasse na Corte ocorreu devido a divergências sobre o rito processual. Inicialmente, apenas o caso envolvendo Moraes havia sido pautado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, enquanto a análise das suspeitas contra o ministro André Mendonça estava marcada para a sessão do próximo dia 23 de setembro.
No entanto, ministros da ala alinhada a Moraes defenderam que os dois casos fossem tratados conjuntamente, aplicando o mesmo critério a ambas as situações. Para viabilizar essa equiparação, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem visando incluir a apuração das supostas irregularidades atribuídas a André Mendonça.
A proposta foi colocada em votação — alcançando um placar parcial de 4 votos a 3 —, mas a discussão foi interrompida na sequência de um bate-boca entre Gilmar Mendes e o próprio Mendonça, motivando o pedido de vista de Flávio Dino.
O centro da disputa envolve acusações cruzadas entre os ministros:
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Acusações contra André Mendonça: Alexandre de Moraes acusa o colega — que era o antigo relator do caso Master — de conduzir as apurações com parcialidade e motivação político-eleitoral para incriminá-lo, alegando que Mendonça atua “a serviço de um grupo político que tentou dar um golpe neste país”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também sustenta que Mendonça investigou Moraes de forma irregular ao ordenar o aprofundamento das apurações sobre conversas envolvendo o ministro sem a prévia autorização do plenário da Corte.
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A defesa de Alexandre de Moraes: O caso veio a público em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que apontava cerca de 50 mensagens trocadas entre Vorcaro e um número atribuído a Moraes antes da prisão do ex-banqueiro, em novembro do ano passado. Em defesa protocolada na madrugada de terça-feira, horas antes da sessão, Moraes negou qualquer irregularidade e classificou o relatório policial como inconstitucional e ilegal.