• Home
  • Notícias
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Saúde
Facebook Twitter Instagram
Nordeste Dia a DiaNordeste Dia a Dia
Facebook Twitter Instagram
  • Home
  • Notícias
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Saúde
Nordeste Dia a DiaNordeste Dia a Dia
Início » STF DECIDE- MOTORISTA QUE RECUSAR BAFOMETRO TERÁ PUNIÇÃO
Brasil

STF DECIDE- MOTORISTA QUE RECUSAR BAFOMETRO TERÁ PUNIÇÃO

Caso tem repercussão geral, isto é, decisão do STF deverá ser seguida pelos demais tribunais do país. Supremo julgou ações que questionavam pontos do Código de Trânsito Brasileiro.
Redação Nordeste Dia a DiaBy Redação Nordeste Dia a Dia19 de maio de 2022
Facebook Twitter WhatsApp Email
Lei Seca inicia Operação Verão, com fiscalizações diurnas, em blitz na Avenida Vieira Souto, em Ipanema

Nesta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade validar a punição administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro.

O Código de Trânsito prevê multa administrativa para quem se recusa a fazer “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa”. Além de multa, há suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.

A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país. Ao todo, mais de mil processos aguardavam um posicionamento do plenário do STF sobre o tema.

Além da questão do bafômetro, foram julgados em conjunto nesta quinta no STF outras duas ações que questionavam pontos do Código de Trânsito:

  • ação da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Associação Brasileira das Empresas de Gastronomia, Hospedagem e Turismo contestando a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais;
  • ação da Associação Brasileira Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel Nacional) questionando trechos da Lei Seca e pedindo o estabelecimento de um limite de álcool diferente do zero para os motoristas.

Em relação a essas duas ações, os ministros entenderam que, a proibição atualmente em vigor da venda de bebidas nas rodovias não é ilegal (neste caso por 10 votos a 1). E que também não são ilegais outros trechos do Código de Trânsito, como o que prevê tolerância zero ao volante (neste, por unanimidade).

 


Acompanhe nosso Instagram e fique por dentro de tudo que acontece

bafometro bahia Brasil leis leisdetransito STF transito
Compartilhe Facebook Twitter WhatsApp Email

Posts Relacionados

Notícias 20 de março de 2023

FACULDADE UNESUL BAHIA SAI NA FRENTE EM EUNÁPOLIS

Destaque 5 de março de 2023

Justiça de Santo André ordena busca por Marcelinho Carioca

Destaque 5 de março de 2023

Policial é morto em Eunápolis em festa de paredão

Destaque 22 de fevereiro de 2023

Bahia recebe 2,7 milhões de turistas no carnaval; Salvador com 95% de ocupação hoteleira.

Destaque 21 de janeiro de 2023

Vice-prefeito de Eunápolis expõe sua falta de pagamento nas redes sociais

Destaque 21 de janeiro de 2023

Após briga entre o casal, sogra esfaqueou o genro.

Publicidade
Clima tempo
Tabela do Brasileirão
© 2023 Nordeste Dia a Dia - Todos os direitos reservados.
  • Home
  • Notícias
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Saúde

Digite o que procura