A partir desta sexta-feira (11/10), mais de 2.000 sites de apostas (bets) serão retirados do ar no Brasil devido a irregularidades. A ação faz parte de um esforço coordenado entre o Ministério da Fazenda e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na quinta-feira (10/10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que uma lista com 2.040 plataformas de apostas foi repassada à Anatel para que sejam bloqueadas no país.
Apesar da medida, Haddad reconheceu que ainda poderá haver acesso a alguns desses sites irregulares nos próximos dias, devido à complexidade do processo. “São 20.000 empresas prestadoras de serviço de internet no Brasil, pequenas empresas, que também vão fazendo esse trabalho”, afirmou o ministro, mencionando o esforço contínuo para fechar todas as brechas.
O ministro também destacou que a Anatel será informada sobre quaisquer tentativas de “burla”, como mudanças de endereço dos sites bloqueados. “Assim que nós tomarmos conhecimento do novo endereço, esse endereço vai ser bloqueado se ele não tiver sido autorizado”, declarou Haddad, reforçando que o monitoramento e bloqueio serão permanentes.
Controle de publicidade e regulamentação
Além do bloqueio dos sites, as casas de apostas que não operam dentro das normas brasileiras também não poderão exibir publicidade no país. Segundo Haddad, grandes empresas de tecnologia (big techs) se comprometeram a bloquear anúncios de apostas ilegais, em conformidade com a legislação vigente.
O ministro da Fazenda também comentou sobre o andamento do processo de regulamentação de bets e outras empresas de apostas. Ele ressaltou que as companhias que desejam operar no Brasil de forma legal precisarão se adequar às novas regras, sob pena de terem suas atividades restritas.
O bloqueio de sites de apostas e a restrição de suas propagandas fazem parte de um esforço do governo para combater a atuação de empresas que não seguem as normas regulatórias, oferecendo mais segurança para os consumidores e o mercado.