Trabalhadores da Subseção Judiciária de Eunápolis estão sendo vítimas de assédio moral praticado pelo juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, com a conivência da Direção do Foro de Salvador. As ações perpetradas pelo magistrado da subseção têm gerado adoecimento dos servidores e colocado suas vidas em risco, denuncia o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA), que realizará um ato nacional, na próxima quinta-feira (27), às 14h30, em solidariedade aos funcionários. O ato acontecerás nas modalidades virtual, pelo canal do sindicato no Youtube (TV Sindjufeba), e presencial, no mesmo horário, em frente à Justiça Federal, em Salvador.
De acordo com o Sindjufe-BA, desde o início da pandemia do coronavírus Pablo Baldivieso tem obrigado os trabalhadores da Subseção de Eunápolis a executar presencialmente suas atividades, mesmo as não urgentes. O mais grave, alega o sindicato, é que têm sido convocados inclusive servidores do grupo de risco para a Covid-19.
Os funcionários que se opõem ao trabalho presencial são coagidos e perseguidos pelo magistrado, denuncia o sindicato. A entidade argumenta que as exigências do juiz contrariam as medidas do próprio Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que está em regime de Plantão Extraordinário, privilegiando atividades por meio remoto e com trabalho presencial somente para casos urgentes.
Para piorar a situação, na Subseção Judiciária de Eunápolis não estão sendo cumpridas as medidas sanitárias de segurança para evitar a transmissão do coronavírus, como uso de máscara e distanciamento mínimo entre os funcionários, revela o sindicato. Recentemente, mais de 15 servidores foram obrigados a trabalhar em um espaço pequeno e pouco ventilado, alguns, inclusive, sem máscaras ou sem qualquer barreira de proteção, aponta a denúncia. “O Sindjufe-BA buscou resolver a situação através do diálogo, contudo, as práticas que tornam o ambiente de trabalho inseguro seguem acontecendo”, lamentam os dirigentes.
EXCESSO DE TRABALHO
Não bastasse a exigência de trabalho presencial em plena pandemia, os servidores também acusam Pablo Baldivieso de promover jornadas de trabalho extenuantes a fim de “cumprir metas irrealizáveis”. Para a entidade sindical, “a busca incessante (do magistrado) por produtividade, em detrimento da saúde e da capacidade laboral dos trabalhadores do Judiciário, dos cedidos e dos requisitados da Prefeitura de Eunápolis”, tem por objetivo “conquistar o Selo Diamante”, e isso não será mais tolerado. O Selo Diamante é o grau máximo da premiação destinada aos tribunais com base no desempenho em produtividade, gestão e planejamento, organização administrativa e judiciária, sistematização e disseminação das informações.
“Exigimos, de imediato, que o juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso cesse com as práticas de desrespeito à vida e à saúde dos trabalhadores da Subseção Judiciária de Eunápolis, que tornam o ambiente de trabalho inseguro e insalubre”, conclui.
O RADAR 64 tentou entrar em contato com o juiz federal Pablo Baldivieso através de diversos números de telefone, mas as ligações não foram atendidas.
