O apresentador Sikêra Jr. foi condenado pela Justiça após declarações homofóbicas feitas em junho de 2021, durante o extinto programa Alerta Nacional. Na ocasião, Sikêra afirmou sentir “nojo” de gays e chamou pessoas LGBTQIA+ de uma “raça desgr4çada”. A sentença foi proferida no dia 9 de abril de 2024, mas os detalhes do caso foram divulgados na última segunda-feira (18/11) pelo Portal do Holanda.
Apesar da condenação, Sikêra Jr. não cumprirá pena em regime fechado. Em vez disso, foi determinado que ele preste serviços comunitários como forma de punição.
Contexto do caso
As declarações de Sikêra Jr. geraram ampla repercussão negativa e levaram o apresentador a ser processado por violar os direitos da comunidade LGBTQIA+. A Justiça entendeu que suas falas extrapolaram os limites da liberdade de expressão e configuraram crime de preconceito, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2019 equiparou homofobia e transfobia ao crime de racismo.
Na sentença, o magistrado destacou:
“Ao término da instrução processual verifico que há elementos probatórios suficientes para se concluir que o acusado é o autor do crime descrito na denúncia, não havendo dúvidas quanto à autoria […] O conteúdo veiculado pelo réu extrapolou os limites da liberdade de imprensa, violando os direitos garantidos à comunidade LGBTQIAPN+.”
Implicações da condenação
A decisão judicial reforça o entendimento de que práticas discriminatórias contra pessoas LGBTQIA+ não serão toleradas e podem resultar em sanções legais, mesmo quando praticadas em espaços públicos ou por figuras de grande visibilidade.
Sikêra Jr., que havia negado a autoria das declarações, viu sua defesa ser refutada pelas evidências apresentadas durante o processo.
Reações públicas
Até o momento, o apresentador não comentou sobre a condenação. A decisão também reacendeu debates sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade de comunicadores em suas falas públicas.
A condenação é vista por ativistas como uma vitória na luta contra a discriminação e um marco na defesa dos direitos humanos no Brasil.
