Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sugere a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos por estudantes nas salas de aula da rede pública e privada da educação básica do estado.
Apresentado pelo deputado estadual Roberto Carlos (PV), o Projeto de Lei permite o uso dos aparelhos somente com autorização expressa do professor regente para fins pedagógicos, ou para alunos com deficiência ou problemas de saúde que necessitem dos dispositivos para monitoramento ou auxílio.
Segundo o parlamentar, o relatório da UNESCO de 2023 destaca os impactos negativos dos celulares na aprendizagem, citando que um em cada quatro países proíbe ou possui políticas sobre o uso de celulares em sala de aula. Ele também menciona estudos nos Estados Unidos que associam maior tempo de tela a problemas como piora do bem-estar, menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional, além de maior ansiedade e diagnósticos de depressão.
No início de fevereiro, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco, a proibição do uso de celulares nas salas de aula de todas as escolas da cidade, públicas ou privadas, dentro de um prazo máximo de 90 dias. A medida visa combater a dispersão da atenção dos alunos e garantir um ambiente propício ao aprendizado. O descumprimento da recomendação pode acarretar responsabilização nas esferas cível, criminal e administrativa, segundo o MP-BA.
