A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (14/07), por volta das 23h45, o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados considerados integrantes do núcleo central da chamada trama golpista.
A manifestação, com 517 páginas, foi protocolada perto da meia-noite, e representa a última etapa antes do julgamento, previsto para setembro deste ano. O documento foi enviado ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e traz as alegações finais da PGR, que solicita punição pelos crimes de:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado
As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Réus listados no núcleo central
Além de Jair Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes nomes:
Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa;
Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.
Em caso de condenação, Mauro Cid deverá ter a pena suspensa, em razão do acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal.
Bolsonaro como “líder e articulador”
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro ocupou a posição de líder da organização criminosa e foi o principal articulador e beneficiário das ações golpistas que buscaram anular o resultado das eleições de 2022.
“Com apoio de membros do alto escalão do governo e das Forças Armadas, Bolsonaro mobilizou recursos do Estado para espalhar desinformação, promover instabilidade e defender medidas autoritárias”, diz um trecho da manifestação.
A PGR argumenta que o ex-presidente teria se aproveitado do aparato estatal para atacar instituições democráticas, colocar em dúvida o sistema eleitoral e incitar a população contra o resultado legítimo das urnas.
Próximas etapas
Com a entrega da manifestação da PGR, abre-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente suas alegações finais ao STF. Em seguida, os demais réus também terão o mesmo prazo para se manifestar.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal será responsável por julgar o caso, e nos bastidores do STF já se projeta que o julgamento ocorra em setembro.
A denúncia contra Bolsonaro e aliados está entre os processos mais aguardados da Corte e deve marcar um momento decisivo no enfrentamento institucional às tentativas de ruptura democrática no país.
Fonte: AgenciaBrasil
