A partir da próxima quinta-feira, (11/01), todos os estados brasileiros iniciarão a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), marcando uma mudança significativa no documento.
Uma das alterações mais importantes é a substituição do número do Registro Geral (RG) pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral.
Atualmente, 18 Estados já estão emitindo o novo documento, incluindo Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo.
A emissão da primeira via da CIN será gratuita, e a renovação não será obrigatória. Além disso, a substituição poderá ser realizada gradualmente e sem custos até o ano de 2032. Importante destacar que a nova carteira de identidade estará disponível em formato físico e digital. A versão física será produzida em papel-moeda e incluirá um QR Code para validação eletrônica.
Uma novidade adicional é que a CIN passará a funcionar como documento de viagem para os países do Mercosul. Quanto à validade, ela variará conforme a idade do titular. Crianças de até 11 anos terão o documento válido por cinco anos, enquanto pessoas de 12 a 59 anos terão um prazo de validade de dez anos. Indivíduos com mais de 60 anos não precisarão realizar a troca do documento.
Para obter a nova Carteira de Identidade Nacional, o CPF deve estar regularizado na Receita Federal. É importante lembrar que os documentos de identidade nos modelos antigos ainda continuarão válidos até 2032.