O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou, na ultima quarta-feira (25/3), uma série de vistorias nos terminais marítimos e embarcações que realizam a travessia de pedestres e veículos nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
A iniciativa faz parte do projeto “MP a Bordo”, que percorre o estado com o objetivo de fiscalizar e diagnosticar a situação do transporte hidroviário de passageiros, buscando identificar falhas e propor soluções conjuntas com órgãos de controle e gestores públicos para garantir mais segurança, eficiência e acessibilidade aos usuários.
Em Santa Cruz Cabrália, o promotor de Justiça Antônio Maurício Magnavita fiscalizou o terminal que dá acesso à vila de Santo André. O local registra uma movimentação média de 2.500 pessoas por dia, volume que costuma triplicar durante os meses de alta temporada.
Durante a ação, que contou com o apoio da Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros e das secretarias municipais de Saúde e Turismo, foram checados itens de segurança das balsas e escunas, a infraestrutura do terminal turístico e a habilitação dos operadores das embarcações.
O promotor observou que, embora existam protocolos de cuidado, ainda há pontos cruciais a serem melhorados, especialmente no que diz respeito à infraestrutura dos equipamentos e às condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.
Simultaneamente, no Terminal Marítimo de Porto Seguro, a promotora de Justiça Valéria Magalhães Pinheiro de Souza acompanhou a operação das duas balsas e da lancha que realizam cerca de 120 viagens diárias.
A promotora destacou que a fiscalização da Marinha e do Corpo de Bombeiros tem sido atuante e que as empresas operadoras demonstram celeridade em atender às solicitações. No entanto, ela ressaltou a necessidade de melhorias para tornar a acessibilidade mais segura e apontou a gestão das filas como um dos desafios a serem enfrentados para otimizar o fluxo de passageiros e veículos.
As irregularidades e pontos de melhoria identificados durante as inspeções serão formalizados em procedimentos já existentes nas Promotorias de Justiça locais. O projeto “MP a Bordo” é uma ação transversal desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), com a colaboração dos centros de apoio aos Direitos Humanos e ao Meio Ambiente.
Para fortalecer a fiscalização, o Ministério Público orienta que a população utilize canais oficiais como o Disque 127, o site de atendimento ao cidadão ou a Ouvidoria, pelo telefone 0800 284 6803, para registrar reclamações ou sugestões sobre o serviço hidroviário.
