A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 25.090/2023, de autoria da deputada estadual Cláudia Oliveira, que estabelece o mês de maio como o Mês Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Endometriose. A medida tem como objetivo ampliar o debate sobre a doença e garantir avanços no acesso ao diagnóstico e tratamento da população feminina baiana.
A endometriose é uma condição inflamatória crônica que acomete cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva, de acordo com dados nacionais. A doença é frequentemente subdiagnosticada e pode causar dores intensas, infertilidade, fadiga, desconforto durante relações sexuais e impactar significativamente a qualidade de vida das pacientes.
Com a nova legislação — que deverá ser sancionada pelo governador ainda neste mês —, as policlínicas regionais de saúde da Bahia deverão intensificar as ações voltadas ao atendimento de mulheres com suspeita ou diagnóstico da doença durante o mês de maio. A proposta inclui a realização de mutirões para exames especializados, consultas com profissionais capacitados e ampliação do acesso a medicamentos.
Além das ações de assistência à saúde, a lei também prevê campanhas educativas, rodas de conversa com especialistas e eventos públicos para promover a conscientização sobre a importância da detecção precoce e do tratamento adequado da endometriose.
A deputada Cláudia Oliveira celebrou a aprovação do projeto como uma vitória para a saúde da mulher. “Como mulher e representante do povo baiano, entendo o quanto a informação e o acesso ao tratamento são essenciais. Esta lei representa um passo importante para que nenhuma mulher precise conviver com dor em silêncio”, destacou.
Com a medida, o estado da Bahia se junta ao esforço nacional de enfrentar uma doença que, embora comum, ainda é cercada por desinformação e negligência.
