Nesta quinta-feira (13/07), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que estabelece o novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), trazendo consigo diversas melhorias. As atualizações incluem a ampliação do acesso para diferentes faixas de renda, a redução das taxas e o aumento do subsídio para aquisição de imóveis.
Durante a cerimônia de lançamento da nova edição do programa, Lula destacou a persistente questão histórica do déficit habitacional no Brasil.
Desde o dia 7, as novas regulamentações do programa Minha Casa, Minha Vida estão em vigor, graças à aprovação da Medida Provisória 1.162/23 pelo Congresso Nacional em fevereiro. Segundo informações do Planalto, até o início de julho, já foram entregues 10.094 unidades em 14 estados, totalizando um investimento de R$ 1,17 bilhão.
Além disso, de acordo com o Planalto, as novas regras permitirão que pessoas em situação de rua também possam se beneficiar do programa. A estimativa é que mais 8 mil unidades habitacionais sejam entregues até o final do ano, e que 21,6 mil obras sejam retomadas. A meta estabelecida é a contratação de 2 milhões de moradias até 2026.
