Uma liderança indígena, que estava detida preventivamente sob suspeita de envolvimento em um ataque a tiros que feriu duas turistas no extremo sul da Bahia, foi solta por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A medida atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e substitui a prisão por medidas cautelares.
O caso ocorreu em uma área de conflito agrário em Prado, onde um veículo com duas turistas gaúchas foi alvejado. As vítimas, que passavam férias na região, ficaram internadas em estado grave, mas já receberam alta hospitalar. A decisão judicial busca garantir que a investigação prossiga com todos os envolvidos respondendo em liberdade, desde que cumpram as determinações legais.
Segundo a decisão, os elementos reunidos até o momento não seriam suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva da liderança indígena. A magistrada relatora destacou que os indícios de autoria eram considerados iniciais e baseados principalmente no depoimento de um adolescente apreendido, sem confirmação por outras provas robustas nesta fase da apuração. A informação foi divulgada pelo TRF1.
A substituição da prisão preventiva por medidas cautelares visa garantir a ordem pública e a instrução processual sem a necessidade de encarceramento. Entre as medidas impostas estão o comparecimento periódico em juízo, a proibição de contato com outros investigados, exceto familiares, e a proibição de mudança de residência sem autorização judicial. O uso de monitoramento eletrônico também foi determinado.
A decisão também considerou que os demais investigados no caso já haviam obtido liberdade provisória ou prisão domiciliar anteriormente. Manter apenas a liderança indígena presa poderia configurar tratamento desigual no processo, o que foi evitado com a nova determinação judicial. Com isso, todos os oito investigados no caso passam a responder ao processo em liberdade, sob a condição de cumprirem as medidas impostas.
As vítimas foram socorridas e transferidas para o hospital, onde passaram por cirurgias e se recuperaram na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). As duas mulheres receberam alta hospitalar no início de março. A Polícia Federal segue com as investigações para apurar as circunstâncias exatas do ataque e a participação de cada suspeito.
Durante as investigações, foram apreendidas quatro carabinas e um revólver, além de munições, com os suspeitos detidos. A área onde ocorreu o ataque é palco de um conflito histórico de terras entre a comunidade indígena e fazendeiros locais, o que adiciona complexidade ao caso. A Polícia Federal está encarregada de conduzir as apurações, buscando esclarecer todos os fatos e responsabilidades.
