A Justiça determinou o bloqueio de R$ 4 milhões nas contas bancárias do cantor Thiago Aquino, alvo de um processo de reconhecimento e formalização do fim de uma sociedade. A decisão foi proferida pela 7ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais da Comarca de Feira de Santana e divulgada na ultima terça-feira (18/02).
A medida atende a um pedido feito pelo ex-empresário do cantor, Igor Almeida Sousa, mais conhecido como Igor Serra Preta. Na ação judicial, ele alega que geriu a carreira artística de Aquino desde sua primeira apresentação pública, em 2011, e aponta que foi excluído da parceria firmada para administrar os negócios do artista. O caso ainda está em fase processual, mas a juíza Ivonete de Sousa Araújo entendeu que a sucessão de pessoas jurídicas na gestão da carreira do cantor sugere um modelo que dificulta a rastreabilidade de ganhos e patrimônios.
Segundo a ação judicial, Serra Preta começou a gerir a carreira de Aquino em 2011, mas apenas em 2021 os dois assinaram um contrato de representação artística com duração de cinco anos. A divisão dos ganhos ficou assim estabelecida:
- 40% para Thiago Aquino;
- 30% para Igor Serra Preta;
- 30% para um terceiro empresário.
Porém, o contrato foi rescindido antes de completar um ano devido a discordâncias entre o cantor e o terceiro empresário. Após isso, Serra Preta assumiu a gestão exclusiva da carreira de Aquino e formalizou a parceria com a criação da empresa OF Promoções Artísticas Ltda., estipulando:
- 60% dos ganhos para Thiago Aquino;
- 40% para Igor Serra Preta.
Com novos desentendimentos, foi criada em junho de 2022 a Loja Promoções e Eventos Ltda., em nome de uma empresária, sem extinguir a OF Promoções. Posteriormente, um novo empresário se associou, e os lucros passaram a ser divididos da seguinte forma:
- 60% para Thiago Aquino;
- 35% para Igor Serra Preta;
- 5% para o novo empresário.
Em maio de 2024, Serra Preta recebeu uma notificação extrajudicial informando sua exclusão dos negócios. Pouco depois, foi criada a empresa “Time Produções e Eventos Ltda.”, tendo apenas Thiago Aquino e o novo empresário como sócios.
Diante dos fatos, a Justiça acatou o pedido de Serra Preta para bloquear os bens do cantor e dos empresários envolvidos. A decisão levou em conta contratos firmados com prefeituras que demonstram a atuação de Serra Preta na carreira de Aquino, além de sua notificação para se afastar completamente da gestão.
A juíza determinou a realização de uma audiência de conciliação entre as partes. Após o encontro, todos terão um prazo de 15 dias para contestação. Até o momento, nem Thiago Aquino nem seu ex-empresário comentaram publicamente sobre o caso.