Foi uma carta escrita à mão, de dentro de um presídio em São Paulo, que fez a justiça brasileira libertar o rapaz preto, pedreiro, de 23 anos de idade. Ele foi condenado depois que vítimas de um assalto “o reconheceram” por uma foto de WhatsApp. O jovem, de 23 anos mandou a carta para o STF, Supremo Tribunal Federal, afirmando que sua prisão foi ilegal e que não teria condições de pagar um advogado para provar sua inocência.
A correspondência chegou a Brasília, foi encaminhada à Defensoria Pública da União (DPU), que assumiu o caso e entrou com um recurso no STF. Felizmente, três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, entenderam que a detenção não seguiu a lei e que o jovem foi condenado sem provas. E ele foi inocentado!
A prisão injusta
O jovem pedreiro, foi condenado a oito anos e dez meses de reclusão por um assalto ocorrido em 2018 em um bairro da periferia de São Paulo. Na carta, ele conta não ter nada a ver com o crime, e que sua prisão e sentença foram ilegais.
Com o texto “Pedido de Revisão Criminal”, o jovem escreveu: “Aos excelentíssimos senhores ministros, declaro para os devidos fins que sou pessoa humilde, não podendo pagar um advogado particular. Pedindo então o auxílio de um defensor público”.
E foi justamente na cadeia que ele descobriu que poderia apelar porque as provas que usaram contra não foram legais.
“Comecei a ler até entender a lei. Vi que reconhecimento por foto não era correto. Falei com funcionários do presídio, e todo mundo me falava que isso não existe, que eu tinha de recorrer. Alguém me orientou a escrever para Brasília”, contou João ao ler o Código Penal na biblioteca da prisão.
Erros na investigação
O pesadelo do jovem começou em uma noite chuvosa no final de 2018, quando três pessoas foram assaltadas em frente a uma casa na periferia paulistana. O jovem estava voltando de uma festa naquela noite e foi parado pela polícia.
“Eu estava voltando de uma balada, não sabia de roubo nenhum. Estava correndo porque chovia forte, e eu queria chegar rápido em casa. Quando passava embaixo de um viaduto, apareceram uns policiais atrás da pilastra”, conta.
Ele foi condenado após reconhecimento de vítimas de assalto por foto do WhatsApp. Esse tipo de reconhecido é ilegal, e não havia outras provas contra ele.
Felizmente o pesadelo acabou, mas nada paga o tempo que ele passou na cadeia, nem a provável indenização milionária que ele poderá pedir na justiça.
Desejamos que esse jovem retome sua vida e tenha apoio da sociedade para se reintegrar porque não é simples passar pelo que ele passou.
Fonte: Só noticia boa
