O governo federal planeja criar o Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis, com o objetivo de fiscalizar os preços desde as refinarias até os postos.
Nesta segunda-feira (30/10), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou esta iniciativa, que atuaria de forma complementar à agência reguladora ANP, com a finalidade de garantir que os cortes de preços feitos pela Petrobras reflitam nos valores das bombas.
“Precisamos ter a segurança de que, toda vez que a Petrobras, ou qualquer fornecedora ou importadora abaixe o preço na refinaria, essa redução chegue ao consumidor final nos postos de combustíveis. Ele vai ser fiscalizador e ter uma visão global do sistema”, afirma Silveira.
A proposta tem o apoio do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e visa combater a adulteração, sonegação fiscal e garantir o abastecimento.
O projeto de lei para criar esse órgão será apresentado ao Congresso Nacional em breve, seguindo o modelo do sistema elétrico, onde o Operador Nacional do Sistema Elétrico atua em parceria com a Aneel.