O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na terça-feira (09/01) que o governo planeja iniciar o pagamento do incentivo aos estudantes carentes do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício será detalhado após a sanção do texto da Medida Provisória (MP) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa, busca reduzir o abandono e evasão escolar, especialmente no primeiro ano do ensino médio. Cerca de 2,5 milhões de jovens cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família ou matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão previstos para receber o incentivo.
O incentivo consistirá em dois tipos de auxílios: um mensal, pago por nove meses ao ano, e outro anual, liberado ao final de cada ano letivo, com saque permitido após a conclusão do ensino médio. Para ser elegível, o aluno deve manter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação, e participar de exames como o Saeb e o Enem.
A adesão ao programa e a certificação da frequência e desempenho dos alunos ficarão a cargo dos governos estaduais. Os recursos serão provenientes dos superávits financeiros do Fundo Social, destinados à exploração do pré-sal.
Camilo Santana também destacou a transferência de R$ 6,1 bilhões, realizada no mês passado pelo Ministério da Fazenda, para o fundo que custeará o programa, denominado Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, conhecido como Pé-de-Meia.
Em relação ao projeto de lei que modifica as regras do novo ensino médio, o ministro defendeu que o Congresso considere as contribuições da consulta pública realizada em 2023. Ele pretende dialogar novamente com os responsáveis para aprovar o projeto que reflete as opiniões de diversas instituições e partes interessadas.