O governo Lula está desenvolvendo um plano para impedir que os recursos do Bolsa Família sejam utilizados em apostas esportivas, conhecidas como bets. A medida começou a ser discutida na noite de quinta-feira (26/9) pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e deve ser apresentada na próxima semana.
A ação será implementada por meio de decreto ou portaria, sem a necessidade de aprovação do Congresso, e visa evitar que os beneficiários do programa social utilizem os valores recebidos em jogos de azar. Para reforçar essa fiscalização, a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família, criada em 2023, foi convocada para colaborar nas discussões. O texto final deverá ser entregue até a próxima quarta-feira (2/10).
Além do Ministério do Desenvolvimento Social, que gerencia o Bolsa Família, a proposta conta com a participação da Casa Civil, do Ministério da Fazenda e do Ministério da Saúde, refletindo a preocupação do governo com o impacto social e financeiro dessas apostas.
Dados do Banco Central revelam que, apenas em agosto, beneficiários do Bolsa Família transferiram cerca de R$ 3 bilhões via Pix para casas de apostas. Dos 20 milhões de beneficiários do programa, 5 milhões (25%) participaram de apostas no último mês. O número pode ser ainda maior, já que o levantamento não considerou outros métodos de pagamento.
O governo está alarmado com a situação, especialmente em um momento em que tenta regularizar a atividade das apostas esportivas no país. Em agosto, o Bolsa Família desembolsou R$ 14,2 bilhões, com um valor médio de R$ 681 por pessoa. A administração Lula também expressa preocupação com o vício em jogos e o impacto na saúde pública.