O município de Eunápolis, no extremo sul baiano, tornou-se a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) nesta semana. A instalação da sétima edição do projeto ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’ ocorreu na noite desta segunda-feira (7/4), em cerimônia realizada na Câmara Municipal. A iniciativa marca a transferência temporária da cúpula da instituição para o interior, com o objetivo de estreitar os laços com a comunidade local e intensificar a oferta de serviços essenciais à população durante os próximos dias.
Na abertura do evento, que reuniu diversas lideranças políticas e do Judiciário, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, enfatizou que a presença física da Administração Superior na região simboliza o amadurecimento institucional e o compromisso de não deixar o cidadão desamparado. Segundo Maia, a proposta é potencializar o trabalho que os promotores já realizam cotidianamente, focando em uma atuação resolutiva que busca uma segurança pública eficiente, a preservação do meio ambiente e o respeito à diversidade. O coordenador regional de Eunápolis, promotor Helber Batista, reforçou que o momento é histórico, celebrando a capilaridade do Ministério Público em todo o território baiano.
O projeto foi bem recebido pelas autoridades municipais, como o prefeito José Robério Batista de Oliveira e o presidente da Câmara, Valdiran Marques Oliveira, que destacaram como a concentração de serviços em um único local facilita o acesso dos moradores aos seus direitos fundamentais. A solenidade contou ainda com a participação de nomes como as procuradoras-gerais adjuntas Norma Cavalcanti e Wanda Valbiraci, além de representantes da Secretaria de Administração Penitenciária e da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampeb).
Até quarta-feira (9/4), a estrutura montada na sede da Promotoria Regional de Eunápolis, no bairro Dinah Borges, oferecerá uma série de atendimentos gratuitos. Os cidadãos poderão realizar o reconhecimento de paternidade, emissão de documentos e obter suporte especializado nos núcleos voltados a vítimas de violência.
Além disso, há parcerias para orientações do Procon, emissão da nova Carteira de Identidade Nacional pelo SAC e cadastros sociais junto à Neoenergia Coelba. A agenda inclui também vistorias técnicas em escolas e unidades de saúde, além de debates sobre segurança e proteção social, consolidando a presença do Estado na garantia dos direitos básicos da população regional.
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