Empresários do setor de comércio varejista de alimentos foi detido na manhã desta quinta-feira (5/3), em Alagoinhas, no nordeste da Bahia. As prisões fazem parte da ‘Operação Ágora‘, que investiga a sonegação de mais de R$ 10 milhões em impostos, especificamente o ICMS, por empresários do ramo.
A ação resultou no cumprimento de dois mandados de prisão e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas. O empresário preso tentou fugir, mas foi capturado pelas autoridades. A investigação aponta para um esquema sofisticado de fraudes tributárias.
De acordo com as apurações, o grupo criminoso utilizava um método de constituições e encerramentos simulados de empresas, todas atuando no mesmo ramo, com o objetivo de enganar a fiscalização tributária, evitar o pagamento de débitos de ICMS e proteger o patrimônio. Conforme informação divulgada pela Força-Tarefa, o grupo deixava de recolher o ICMS declarado aos cofres públicos de forma continuada.
A investigação, conduzida pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil da Bahia, revelou que o grupo se utilizava de diversas manobras para a sonegação fiscal. Entre elas, a omissão de lançamentos na escrituração fiscal e a sucessão fraudulenta de empresas vinculadas. Essa prática envolvia a criação de novas empresas com interpostas pessoas sem capacidade financeira, visando esconder os verdadeiros proprietários e dar continuidade às operações de negócios que acumulavam dívidas fiscais significativas.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que o grupo também se valeu de uma holding patrimonial. Essa estrutura foi criada após o ajuizamento de execuções fiscais, com o propósito de blindar o patrimônio e dissimular a estrutura empresarial ilícita. Essa manobra dificulta o rastreamento dos ativos e a recuperação dos valores sonegados pelo fisco.
A Operação Ágora contou com a participação de um efetivo expressivo, incluindo cinco promotores de Justiça, 14 Delegados de Polícia, 60 policiais do Necot/Draco, 10 servidores do Fisco Estadual, 10 servidores do MPBa e 16 policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Essa força-tarefa demonstra a seriedade e a complexidade do combate à sonegação fiscal na Bahia.
A Força-Tarefa responsável pela operação é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBa, pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Núcleo Especializado no combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco), da Polícia Civil da Bahia. A colaboração entre essas instituições é fundamental para o sucesso de investigações como a Operação Ágora, que visa recuperar valores sonegados e punir criminosos fiscais.
