Donald Trump foi considerado culpado em 34 acusações criminais relacionadas à falsificação de registros comerciais, meses antes de ser reeleito presidente dos Estados Unidos. Além disso, o republicano enfrenta mais três acusações nos estados da Geórgia, Washington e Flórida. Apesar disso, dois desses processos e uma condenação enfrentam possibilidade de arquivamento, o que pode alterar o panorama jurídico em torno do presidente eleito.
Conselheiro especial pede arquivamento de casos
Jack Smith, conselheiro especial do Departamento de Justiça, anunciou na última quarta-feira (13/11) que planeja encerrar dois dos processos contra Trump e renunciar ao cargo antes que o republicano tome posse. A decisão está alinhada à política do Departamento de Justiça, que proíbe o processo de presidentes em exercício.
Trump, que durante a campanha ameaçou demitir Smith “dois segundos” após sua posse, ainda responde por acusações graves. Entre elas, conspirar para anular a derrota eleitoral de 2020 e ocultar documentos confidenciais. Nenhuma dessas acusações foi julgada antes da vitória eleitoral do último dia 5 de novembro.
Audiência marcada e batalha jurídica em Nova York
Em 26 de novembro, Trump enfrentará uma audiência em Nova York para buscar a anulação da condenação em 34 acusações criminais relacionadas ao caso Stormy Daniels. O republicano foi condenado em maio por crimes envolvendo pagamentos para silenciar a atriz de filmes adultos, com quem teria tido um caso. Trump nega qualquer irregularidade.
A defesa alega que o caso incluiu evidências que os promotores não poderiam ter usado, citando uma decisão da Suprema Corte sobre imunidade presidencial. O juiz responsável pelo caso adiou a decisão sobre o pedido de anulação até que a promotoria tenha mais tempo para avaliar as implicações da vitória eleitoral de Trump. O tribunal concedeu à procuradoria uma extensão de uma semana para apresentar seu parecer.
O impacto político e jurídico
A reeleição de Trump adiciona complexidade ao cenário jurídico. Se os casos forem arquivados ou adiados devido à imunidade presidencial, o republicano poderá governar sem enfrentar julgamentos diretos, ao menos enquanto estiver no cargo.
No entanto, as acusações e condenações lançam uma sombra sobre seu retorno à presidência, consolidando um marco inédito na política dos Estados Unidos: Trump é o primeiro presidente eleito com uma condenação criminal em sua ficha.
Enquanto os tribunais e o Departamento de Justiça decidem os próximos passos, a vitória eleitoral reforça a polarização política no país, evidenciando o desafio de equilibrar responsabilidades legais com o poder presidencial.
