Dezessete fetos que haviam sido abandonados na Maternidade Ana Braga, localizada na Zona Leste de Manaus, foram sepultados na semana passada no Cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tarumã. A ação foi coordenada pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), com apoio do programa SOS Funeral.
Segundo a DPE-AM, os fetos nasceram mortos ou faleceram logo após o nascimento e foram abandonados por mães em situação de extrema vulnerabilidade social. Muitos deles estavam armazenados na maternidade há pelo menos três anos.
Acompanhamento pela Defensoria Pública
A defensora pública Rosimeire Barbosa destacou que a maioria das mães envolvidas são pessoas em situação de rua ou dependentes químicas. “Verificamos como a Defensoria poderia atuar para garantir a essas crianças um enterro digno. Durante o processo, ajuizamos uma demanda para obter a autorização judicial de sepultamento combinada com o registro tardio de óbito”, explicou Barbosa.
Procedimentos legais seguidos
A Defensoria informou que o protocolo para casos de óbitos neonatais inclui as seguintes etapas:
- Emissão da declaração de óbito por um médico;
- Registro no cartório para geração da certidão de nascimento e de óbito;
- Acionamento do programa SOS Funeral para organização do sepultamento.
De acordo com a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), fetos com peso superior a 500 gramas devem obrigatoriamente ser enterrados. Fetos com peso inferior podem ser descartados, mas a Defensoria optou por viabilizar os sepultamentos para garantir dignidade às crianças.
Importância social da ação
A iniciativa destaca o compromisso da Defensoria Pública em assegurar o respeito e a dignidade, mesmo em casos de extrema vulnerabilidade social. A ação também ressalta a necessidade de políticas públicas voltadas à proteção de mulheres em situações de risco, para evitar abandonos e garantir suporte humanitário em momentos delicados como esses.
