Na quarta-feira (29/11), o Ministério da Saúde anunciou uma atualização significativa ao publicar uma portaria que incorpora 165 novas patologias à lista de doenças relacionadas ao trabalho. O governo incluiu condições que afetam tanto a saúde física quanto a mental dos trabalhadores, destacando a Covid-19 e diversos transtornos mentais, como ansiedade, depressão, burnout (síndrome do esgotamento profissional) e tentativa de suicídio.
O documento também identifica fatores de risco associados a essas condições, como problemas na jornada de trabalho, violências, assédio moral e sexual, além de discriminação. Em relação à Covid-19, a infecção será considerada uma doença relacionada ao trabalho se a exposição ao vírus ocorrer no ambiente corporativo.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho entre 2007 e 2022, sendo que 52,9% dessas ocorrências estão vinculadas a acidentes graves. A inclusão dessas novas patologias visa fortalecer a criação de medidas de assistência e vigilância, visando tornar os ambientes de trabalho mais seguros.
O texto da portaria foi avaliado pelos ministérios do Trabalho e Emprego, bem como da Previdência Social, e entrará em vigor após 30 dias da data de publicação. Esta medida representa um passo importante na proteção da saúde dos trabalhadores brasileiros e na promoção de ambientes laborais mais saudáveis e seguros. Fique atento para mais informações sobre essa mudança significativa.
Fonte: Agência Brasil